Em uma medida inovadora para combater o crescente número de chamadas de telemarketing indesejadas, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a ampliação do uso do prefixo 0303. A partir de 5 de janeiro de 2025, todas as empresas que realizam mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo, deverão adotar esse prefixo específico.

O prefixo 0303, anteriormente reservado apenas para televendas, será estendido para abranger todas as organizações que fazem um grande volume de chamadas telefônicas. A mudança visa criar um ambiente mais equilibrado entre os setores e melhorar a fiscalização por parte da Anatel. As empresas que não se adaptarem à nova regra enfrentarão o bloqueio de suas chamadas, uma medida que promete oferecer alívio aos consumidores inundados por ligações indesejadas.

De acordo com a Anatel, a decisão de ampliar o uso do prefixo 0303 surge após um estudo que revelou que poucas empresas são responsáveis pela maior parte das chamadas indesejadas. “Essas empresas utilizam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se beneficiam do anonimato para persistir em chamadas não solicitadas”, afirmou um representante da agência.

Exceções e Ajustes

Para evitar possíveis transtornos, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas que adotarem o 0303 possam ser feitas com numeração convencional. Esta exceção se aplicará a chamadas não direcionadas ao consumidor, como aquelas entre filiais ou para fornecedores, nas quais o uso do prefixo 0303 não se mostra adequado.

Além do prefixo 0303, será promovida  a funcionalidade de "Origem Verificada". Essa opção permite que os consumidores vejam, na tela do telefone, não apenas o número da chamada, mas também os dados de identificação da empresa responsável. A funcionalidade está em fase de testes com adesão progressiva e promete fornecer maior transparência para os consumidores, ajudando-os a decidir se devem ou não atender a chamada.

Desde junho de 2022, a Anatel tem adotado diversas medidas para reduzir o volume de chamadas indesejadas. Entre as ações implementadas estão o bloqueio de usuários e a permissão para que as operadoras cobrem por chamadas curtas de até três segundos feitas por essas empresas. Essas medidas já geraram uma redução significativa no número de chamadas indesejadas. A Agência também lançou o portal "Qual Empresa me Ligou", que permite aos consumidores consultar o número originador da chamada e identificar a empresa responsável por ela. Este recurso é uma ferramenta adicional para ajudar os usuários a se protegerem contra ligações não desejadas.

Com informações da Agência Brasil de Notícias