Entre os dias 6 e 9 de novembro, Florianópolis será palco do 49º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CNPE), organizado pela Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc) em colaboração com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape). Este evento, considerado o mais significativo no âmbito da Advocacia Pública no Brasil, contará com a presença de mais de 800 participantes, incluindo membros da carreira de todos os Estados, ministros, especialistas na área jurídica e outras autoridades.
O tema central desta edição, a ser realizada no Costão do Santinho Resort & SPA, é “Sustentabilidade e Direito ao Futuro: o papel da Advocacia Pública”. O objetivo é promover debates e propor soluções práticas para questões cotidianas das Procuradorias, além de discutir assuntos jurídicos de interesse nacional.
Entre os renomados palestrantes confirmados está o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso, que fará a Palestra Magna na abertura do evento, assim como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins. No último dia do congresso, a Ministra do STF Cármen Lúcia Antunes Rocha e o Advogado-Geral da União, Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, irão abordar o tema “Sustentabilidade: Direito ao Futuro”.
Além dos ministros de Estado, a programação contará com palestras de Procuradores dos Estados de diversos locais como Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Mato Grosso do Sul. Também estão previstas palestras do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Cordeiro Macedo, além de participações de desembargadores, juízes, advogados e professores da área.
Especialistas da área jurídica de Santa Catarina também terão participação expressiva no evento. No segundo dia do CNPE, Luiz Dagoberto Corrêa Brião, Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e associado à Aproesc, abordará “Reforma Tributária e a Advocacia” no painel sobre Sustentabilidade e Tributação, enquanto o Procurador do Estado Josevan Carmo da Cruz Júnior tratará dos “Desafios normativos do federalismo cooperativo ecológico no Estado de Santa Catarina”.
No mesmo dia, o juiz de Direito da Vara de Execuções Fiscais Estaduais de SC, Tanit Adrian Perozzo Daltoé, discutirá a “Vara de Execução Fiscal Estadual”, e o advogado Marcelo Buzaglo Dantas abordará “Meio Ambiente e Sustentabilidade em Juízo – Uma (re)leitura da jurisprudência brasileira”. A advogada Cláudia Bressan trará reflexões sobre “Sustentabilidade nas eleições e o Eleitor”.
Este encontro, que reúne gigantes da área jurídica, promete ser um marco não apenas para a Advocacia Pública, mas também para o debate em torno de questões cruciais para o país, incentivando a busca por soluções e práticas mais eficientes e sustentáveis.