Etilômetro   -  Devo fazer o teste?

No vasto cenário das estradas brasileiras, a legislação de trânsito se ergue como um pilar essencial para a segurança viária. Entre as diversas normativas que regem o comportamento dos condutores, destaca-se o imperativo teste do etilômetro, comumente conhecido como bafômetro, uma medida crucial na luta contra a condução sob efeito de álcool.

Em consonância com as disposições legais, os motoristas brasileiros estão sujeitos a realizar o teste do etilômetro quando solicitados por autoridades durante uma fiscalização de trânsito. A recusa em se submeter a essa avaliação não é apenas uma transgressão, mas uma afronta à responsabilidade que cada condutor tem com sua própria segurança e a dos demais usuários das vias.

A Lei Seca, vigorosa no país, estipula de forma inequívoca a proibição da condução de veículos sob a influência de álcool. O teste emerge como uma ferramenta fundamental nas mãos das autoridades, destinada a aferir o grau de embriaguez dos motoristas e, por conseguinte, preservar a integridade de todos os envolvidos no trânsito.

As penalidades decorrentes da recusa em realizar o teste com o aparelho  são proporcionais à gravidade do ato. A imposição de uma multa significativa, cujo valor aproxima-se de três mil reais, serve como alerta financeiro, mas também como reflexo da importância de se submeter às normas estabelecidas. Além disso, a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um período de 12 meses é uma medida educativa que visa dissuadir os motoristas da imprudência.

A retenção do veículo surge como uma consequência direta da recusa, mostrando-se não apenas como uma medida punitiva, mas, sobretudo, como uma precaução adicional. A manutenção do veículo sob posse das autoridades até que um condutor habilitado e sóbrio esteja disponível reflete o compromisso com a segurança e a prevenção de potenciais tragédias nas estradas.

É crucial compreender que a obediência às leis de trânsito vai além de uma obrigação legal; é um compromisso moral com a coletividade. O teste, longe de ser uma imposição arbitrária, é uma salvaguarda, uma barreira essencial na proteção da vida e na promoção de um tráfego mais seguro.

Dica  que fica: Respeito às leis de trânsito e o reconhecimento do  teste do etilômetro,  não como um empecilho, mas como uma ferramenta indispensável para a construção de um ambiente viário mais seguro e responsável.

Sessuana Polanski é. Advogada e Economista com ampla experiência em Direito das Famílias (guarda , divórcio e inventários) . Possui expertise em direito sistêmico e mediação de conflitos, com pós-graduação em diversas áreas do Direito, incluindo Processo Civil, trabalho e Direito do Consumidor.